STF decide por novo afastamento de Mário Negromonte do TCM-BA

STF decide por novo afastamento de Mário Negromonte do TCM-BAFoto: Divulgação

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal determinou por maioria, nesta terça-feira (20), o imediato afastamento de Mário Negromonte do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O julgamento também indeferiu, por unanimidade, o pedido de trancamento da ação penal. 

Negromonte é acusado de, em 2011, ter aceitado R$ 25 milhões em propina do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) e ter repassado o valor para campanhas eleitorais dos candidatos do Partido Progressista (PP). Na época ministro das Cidades de Dilma Rousseff, Negromonte se tornou réu no processo com base em em acordo de colaboração premiada celebrado entre a força tarefa da Lava Jato do Ministério Público e o doleiro Alberto Youssef.

Negromonte estava no cargo desde junho do último ano quando o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu a medida cautelar que impunha o afastamento do tribunal.

Fonte: Bahia Notícias.

Itapetinga-BA: Homem saca, arma abre fogo cotra PM e termina morto no confronto.

No começo da noite desta sexta-feira(15), um homem morreu durante uma ação da Polícia Militar, na localidade conhecida como Beira Rio, na cidade de Itapetinga.

e acordo com as primeiras informações da polícia, os agentes deslocaram-se até o local para verificar uma denúncia de tráfico de drogas e pessoas armadas no local. Ao chegarem lá os PM’s foram recebidos a tiros, e ao revidarem a injusta agressão, no confronto acabaram baleando o indivíduo.

O suspeito foi socorrido pelos próprios policiais e levado ao Hospital Cristo Redentor, mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo o site IRepórter, o homem não portava documentos de identificação por isso ainda não foi identificado oficialmente, mas, segundo moradores, trata-se de Júnior, também conhecido por ‘Zoi’, 23 anos. O corpo dele foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) para ser submetido a exame de necropsia

PLANALTO: Políciais da 79ª CIPM apreende moto e simulacro de arma de fogo em Planalto

Na noite do último sábado (16), policiais militares da 79ª CIPM apreenderam um simulacro de arma de fogo e uma moto, ambos utilizados durante uma tentativa de assalto no posto Frei Damião, em Planalto.

Informações de que dois homens teriam tentado assaltar o posto deslocaram a guarnição até as imediações para averiguar a situação, quando dois suspeitos, ao avistarem a aproximação da viatura, empreenderam fuga para o matagal, abandonando a moto e o simulacro.

Foram realizadas incursões no perímetro, mas os homens não foram encontrados.O material apreendido foi encaminhado às autoridades competentes.

Fonte: 79ª CIPM/ASCOM
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FRAUDE Mais de 5.100 pessoas vão ter que devolver dinheiro do Bolsa Família

Segundo o Ministério da Cidadania, 5.100 pessoas que receberam indevidamente recursos do Bolsa Família vão ter que devolver o dinheiro aos cofres públicos.

A expectativa da pasta, responsável pelo programa federal, é que sejam recuperados R$ 5,8 milhões. As pessoas suspeitas de fraudar o programa foram identificadas a partir de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) e de um cruzamento de dados com o TCU (Tribunal de Contas da União).

Os ex-beneficiários são acusados de ter prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou de ter renda superior ao permitido para participar do programa. 

Segundo a pasta, este é o maior processo de cobrança de ressarcimento de repasses já feito pelo governo. A primeira ação desse tipo foi feita em 2018, quando foi recuperado R$ 1 milhão para os cofres da União.

Na última quarta-feira (9), cartas com aviso de recebimento começaram a ser enviadas para as famílias identificadas, junto a uma GRU (Guia de Recolhimento da União) com o valor que o governo estima que deve ser devolvido. Os ex-beneficiários têm até 30 dias para apresentar sua defesa. Caso não seja apresentada, eles terão o mesmo período para pagar a guia.

O não pagamento implica a inclusão do nome em cadastros de devedores, como o Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).

Com o nome no cadastro de devedores, as famílias têm limitações para fazer empréstimo, financiamento, abertura de contas, além de não conseguirem certidão negativa de débito junto à União. "Isso faz então que ela tenha a sua vida financeira bastante complicada caso não regularize sua situação", explicou o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão.

As famílias que quitarem o débito com a União poderão ser selecionadas para retomar o benefício após um ano, caso passem por um processo de verificação das informações e atendam às regras para participar do programa.

Quem tem direito ao Bolsa Família 

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 89) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 89,01 e R$ 178). Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Atualmente, o programa atende mais de 13,5 milhões de famílias com cerca de R$ 2,5 bilhões, por mês. | Ana Carla Bermúdez, do UOL, em São Paulo.

PLANALTO: Vereador Renê faz denuncia no plenário da Câmara de vereadores sobre a falta de responsabilidade e respeito por parte de um motorista da ária da saúde.

Um motorista que fica  disposição das comunidades de mocó, cachoeira do mocó, Lagoinha do mocó e outras,se negou a trazer um morador ao hospital que necessitava de atendimento para troca de sonda, tendo em vista que o mesmo já tinha solicitado várias vezes para trazê-lo e mesmo assim não foi atendido pelo motorista.

O senhor  precisava trocar a sonda pois não estava urinando por ela e estava sentindo muitas dores. Tanto é que quando chegou no hospital precisou ficar internado durante cinco dias.

BARRA DO CHOÇA: 79ª CIPM prende uma pessoa por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo durante ação conjunta com PC e GM de Barra do Choça.

Na manhã desta quarta-feira (13), policiais militares da 79ª CIPM, juntamente com Polícia Civil e Guarda Municipal de Barra do Choça prenderam André de Almeida Ferreira (30) por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

Uma denúncia à Central de Operações CENOP deslocou a guarnição em serviço até as imediações da Rua Daniel Sabino dos Santos, no bairro Pedro Santino, onde estaria havendo um intenso tráfico de drogas.

Chegando ao local, os policiais avistaram o suspeito e procederam com abordagem. Com ele foram apreendidos os seguintes materiais:

◾02 (duas) espingardas artesanais, sistema de funcionamento de alimentação anti-carga;

◾30 (trinta) trouxinhas de maconha;

◾28 (vinte e oito) papelotes de crack;

◾01 (uma) Barra  com aproximadamente 350 gramas de maconha;

◾12 (doze) pinos de cocaína;

◾R$ 677,00 (seiscentos e setenta e sete reais);

◾01 (uma) Motocicleta marca Honda/ CG TITAN KS 125cc, Placa: JLO 5050, Ibititá/BA.

O indivíduo e todo o material apreendido foram encaminhados às autoridades competentes para a adoção das medidas cabíveis.

Fonte: 79ª CIPM/ASCOM
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POÇÕES: 79ª CIPM anuncia V edição da campanha Natal Solidário.

Na manhã da última quarta-feira (13) a 79ª CIPM realizou, na sede da Unidade, uma reunião com policiais militares e apoiadores da V edição da campanha Natal Solidário, para que sejam iniciadas as atividades referentes às doações de alimentos. 

A ação, uma iniciativa da 79ª CIPM em parceria com a comunidade, acontece anualmente desde 2015 na cidade de Poções. A novidade é que neste ano todos os municípios da área de abrangência da 79ª CIPM participarão da campanha.

"Natal Solidário" tem como objetivo a arrecadação de alimentos para famílias carentes, ajudando-as a desfrutar de um Natal com mais dignidade. No ano passado, mais de dez toneladas de alimentos foram arrecadados, beneficiando cerca de 900 famílias (relembre aqui:

http://www.ssp.ba.gov.br/2018/12/4927/Dez-mil-quilos-de-alimentos-sao-doados-as-familias-de-Pocoes-.html).

"Esperamos o ano inteiro por esta campanha, pois ela une forças para ajudar a quem mais precisa e nos aproxima da realidade das populações mais carentes. Temos a certeza de que toda a comunidade se empenhará em ajudar essas famílias e fará suas doações com o coração, pois os municípios participantes têm uma energia muito positiva" - comenta o Cap PM Alécio Marques, comandante da Unidade. 

Durante o encontro, que reuniu membros da Loja Maçônica União e Justiça, dos Servos de Maria, do Terço dos Homens, do Tiro de guerra, da CDL e dos Profissionais da Imprensa local, foram apresentadas as diretrizes e ouvidas sugestões por parte dos colaboradores. A ação beneficiará famílias carentes dos municípios de Poções, Planalto, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Anagé, Barra do Choça e Mirante.

Fonte: 79ª CIPM/ASCOM
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