PLANALTO: IRRESPONSABILIDADE DO PREFEITO DICO DEIXA O MUNICÍPIO COM O FPM BLOQUEADO E DIFICULTA PARA PRÓXIMA GESTÃO.

A nova gestão receberá o Município com um bloqueio do FPM  (Fundo de Participação dos Municípios). Infelizmente o Prefeito Dico deixou uma dívida de 1 milhão de reais aos cofres público do Município de Planalto.

A nova gestão terá dificuldades para o próximo ano, devido a esse ato irresponsável por parte do ainda prefeito.

Bloqueio do FPM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal receita das prefeituras do país. Este órgão é também um dos responsáveis por repassar recursos, através da União, para os municípios, os estados e também o Distrito Federal. O valor repassado é resultado de um cálculo feito a partir do Imposto de renda e também dos impostos sobre os produtos industrializados. 

No entanto, esses recursos podem vir a ser bloqueados, o que causa consequências negativas para as prefeituras. Pode haver problemas no pagamento da folha do mês, dos colaboradores ou então no valor das férias desses servidores, entre outras dificuldades. 

Vários motivos podem levar o FPM a ser bloqueado, por isso para ter acesso a esse repasse, é necessário seguir algumas regras, caso a prefeitura tenha débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou tenha alguma dívida ativa na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o FPM será bloqueado. Além disso, a falta de prestação de contas no Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) também pode levar ao bloqueio.

POÇÕES: GRAVE ACIDENTE ENVOLVENDO UM CARRO DE PASSEIO E UM ÔNIBUS DA EMPRESA CIDADE SOL.

Agora a pouco um grave acidente na estrada que liga as Cidades de Poções e Nova Canaã envolvendo um carro de passeio e um ônibus da empresa Cidade Sol.

Ainda segundo informações os dois veículos colidiram de frente,deixando assim o veículo de passeio praticamente destruído,deixando (4) pessoas mortas no local segundo informações.

Barbaridade: Recém-nascido é enterrado pela própria mãe no quintal de casa

 

Um recém-nascido foi enterrado pela própria mãe de forma irregular, na última quinta-feira (24), no Povoado de Arroz, zona rural da cidade de Boquira, a 225 km de Brumado. De acordo com testemunhas, o bebê tinha acabado de nascer e teria sido enterrado pela própria mãe com ajuda de um homem, na véspera do natal.

A mãe da criança deu entrada no Hospital Municipal de Boquira, a qual queixava estar passando mal. Segundo o Boquira em Ação, os profissionais da unidade de saúde perceberam que se tratava de um pós-parto com a paciente. Ao ser investigada, a mulher confessou que havia dado luz ao bebê e que tinha enterrado o recém-nascido no quintal de casa, na zona rural da cidade.

A direção do hospital acionou a Polícia Militar para adotar as medidas cabíveis. Uma guarnição foi ao local e encontrou a criança enterrada em um buraco. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia e encaminhou o corpo do recém-nascido para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Bom Jesus da Lapa.

A Polícia Civil está aguardando o resultado de autópsia para saber se o bebê nasceu sem sinais vitais ou se o mesmo foi morto após o nascimento

PLANALTO: PREFEITO DERROTADO NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES EDILSON DUARTE DA CUNHA (DICO) PEDIU RECONSIDERAÇÃO DE CONTAS REJEITADAS E MAIS UMA VEZ O TCM MANTEVE O VOTO PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS DE 2018.

" PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS

Processo TCM nº 05057e19

Exercício Financeiro de 2018

Prefeitura Municipal de PLANALTO 

Gestor: Edilson Duarte da Cunha

Relator Cons. Paolo Marconi 

VOTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

Registre-se que o presente Relatório/Voto é emitido após o

julgamento do Pedido de Reconsideração para representar as

alterações aprovadas pelo Tribunal Pleno.

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu o Parecer nº

1934/2019, subscrito pela Procuradora Aline Paim Monteiro do rego

Rio Branco, opinando pela “rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de

Planalto, relativas ao exercício de 2018, de responsabilidade do Sr. Edilson

Duarte da Cunha, em função da prática das irregularidades consignadas ao

longo deste opinativo, em especial a não adoção de medidas para recondução

da despesa com pessoal ao limite legal, aplicando-se multa, com fundamento

no art. 71 da Lei Orgânica desta Corte, e impondo-se o ressarcimento, nos

termos acima expostos

VOTO

Em face do exposto, com base no art. 40, inciso III, c/c o art. 43, da

Lei Complementar nº 06/91, vota-se pela rejeição das contas da

Prefeitura de Planalto, exercício financeiro de 2018, constantes do

presente processo, de responsabilidade do Sr. Edilson Duarte da

Cunha, pelo descumprimento dos artigos 23 e 66 da Lei de

Responsabilidade, ao deixar de reconduzir a despesa de pessoal

ao limite de 54% (aplicou 55,91% da receita corrente líquida em

despesa com pessoal no 3º quadrimestre de 2018, com a

incidência da Instrução n. 03/20185

).

As conclusões consignadas nos Relatórios e Pronunciamentos

Técnicos submetidos à análise desta Relatoria levam a registrar as

seguintes ressalvas:

• ocorrências consignadas no Relatório Anual expedido pela

DCE, notadamente não comprovação do cumprimento dos

requisitos legais para a contratação direta da prestação de

serviços, mediante Inexigibilidade de Licitação, não

apresentação três processos de pagamento à IRCE para

análise mensal, Ata da sessão relativa ao Pregão nº 001/2018

sem assinatura dos respectivos participantes, falta de

comprovação das condições de habilitação e qualificação

durante a execução do contrato, ausência de cotação de

preços que precedeu a aquisição de bem, documentação dos

veículos (nome de terceiros) e de parte dos condutores

(habilitação incompatível) em situação irregular para a

prestação do serviço, falta de designação pela Administração

de fiscal dos contratos administrativos e e falhas na inserção

de dados no SIGA;

• reincidência na existência de déficit orçamentário, onerando o

exercício subsequente;

• reincidência no orçamento elaborado sem critérios adequados

de planejamento;

• reincidência na ínfima cobrança da Dívida Ativa;

• reincidência na omissão na cobrança de multas e

5 Aplicação da Instrução nº03/2018 acolhida pelo Relator originário à época, Cons. Subst. Antonio 

Emanuel A Souza.

Tragédia em Planalto: Identificado ciclista que morreu na BR-116

 

Foto: Blog do Jeferson Almeida

Foi identificado como Wesley Cordeiro Novaes, de apenas 20 anos, o jovem que foi atropelado por um carro na noite desta sexta-feira (25), na BR-116, trecho do município de Planalto. Wesley estava em uma bicicleta quando foi atingido pelo veículo no acostamento da rodovia. Ele morreu na hora. O corpo da vítima foi levado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista. O motorista do carro permaneceu no local até a chegada da Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Fonte: blog do Jeferson Almeida.

Urgente em Planalto: Acidente com morte na BR-116, próximo ao pedágio

 

Na noite desta sexta-feira (25) um grave acidente de trânsito foi registrado na BR-116, próximo ao Pedágio, em Planalto. De acordo com informações obtidas pela reportagem do Blog Plantão Planalto, um veículo modelo gol, acabou colidindo em um rapaz de bicicleta, que veio a óbito no local. O corpo está caído no acostamento da rodovia.

O resgate da Via Bahia e Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão no local realizando todos os procedimentos de praxe. A identidade da vítima ainda não foi informada. 

Informações. Blog Plantão Planalto.

PLANALTO E A NOVA EQUIPE DE SAÚDE:O Prefeito Cloves Andrade e o Secretário de Saúde Renê Rodrigues, se reúnem com a futura equipe para passar as novas diretrizes da administração.

Nesta quarta feira, 23 de Dezembro, o Prefeito Cloves Andrade e o seu Secretário de Saúde Renê Rodrigues, conversaram com as respectivas coordenações da saúde para passar às diretrizes da nova Administração. Tendo em vista que essa é uma das áreas que mais requer atenção, e com a pandemia do COVID 19,  demanda esforço e cuidado ainda maior por parte da Administração. 

E para isso, foi solicitado da equipe bastante apoio e empenho para que possamos iniciar a gestão com um serviço de Saúde de qualidade para a população de Planalto.

Além dos coordenadores da área da saúde, estiveram presentes também a Vice Prefeita eleita Wanessa Rocha, o Presidente da Câmara de Vereadores, Flávio Nogueira e o Vereador Danilo Campos.