Oposição denuncia prefeito de Conceição do Coité por suspeita de superfaturamento em obras

                          

Os vereadores da Bancada de Oposição ao prefeito Francisco de Assis (PT), de Conceição do Coité, ingressaram ontem (30) com representação de n° 52.311/2013 na Procuradoria Geral da República por suspeitarem de superfaturamento na construção de quatro quadras poliesportivas na cidade. De acordo com o vereador Nego Jai (PP), líder da Oposição, a gestão passada deixou R$600 mil nos cofres municipais para a construção das quatro quadras – uma no bairro de Terra Nova, uma na Jaqueira, uma em Nova Esperança e outro no Alto São João – em convênio com o Ministério dos Esportes. Cada quadra teria, além do piso, arquibancada, alambrado, iluminação especial, sanitários e vestiários masculino e feminino.

“Ao assumir a administração, o atual prefeito mudou o projeto e vai fazer as quadras com o piso, alambrado e iluminação em algumas delas. E isso a um preço, em média, de R$150 mil cada quadra. A gestão passada fazia o mesmo trabalho por, em média, R$80 mil. Queremos saber o que justifica o aumento de quase 100% no preço final para a construção dessas quadras?” questionou o vereador Nego Jai.

Para a vereadora Elizane Cana Brasil (PSDB), a Oposição quer saber como vão pagar pelo dobro da construção por menos serviço. “O que queremos é que a prefeitura explique oficialmente porque vão gastar mais por menos obra, já que não vão construir arquibancadas, sanitários e vestiários”, questionou a vereadora tucana.

Segundo o vereador Nego Jai, as obras de Jaqueira e Alto São João ainda estão sendo construídas em local errado. “Onde já se viu construir quadra embaixo de fios de alta tensão? Vão expor os jovens a grave risco de morte. Em Terra Nova, a quadra não tem nem iluminação, contrariando o projeto inicial, o que deixou a comunidade totalmente revoltada porque prometeram uma coisa e vão entregar outra. Ninguém vai poder usar as quadras a noite, por exemplo, quando os pais de família estão em casa e poderiam ter um momento de lazer”, completou o vereador.

A bancada de Oposição, composta ainda pelos vereadores Lindo de Neusa (Pros), Elder (PP), César do Hospital (DEM), Pedrinho da Sambaíba (Prós), além da denúncia na Procuradoria Geral da República, já pediram a suspensão dos repasses para a Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) em Feira de Santana, além de denunciar o fato à Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério dos Esportes, com quem a prefeitura assinou o convênio; Tribunal de Contas dos Municípios e também ao Tribunal de Contas da União. “Queremos que esses fatos sejam esclarecidos pela prefeitura para que não haja qualquer suspeita de irregularidade sobre essas obras que são tão importantes para a população”, concluiu o vereador Nego Jai.

Texto e Foto: Aloisio Araujo Jr

Retirolândia: Comunidade de Laginha clama justiça em manifesto pelas ruas da cidade

                               

Familiares, amigos e pessoas solidarizadas com o assassinato de Edson dos Santos Oliveira, saíram pelas principais ruas da Cidade empunhando cartazes, faixas e em um carro de som, proferiam palavras de indignação para despertar à atenção das autoridades locais.

                           
                                Senhor Teo, Pai de Edson

Edson Dos Santos Oliveira, era conhecido por populares como Edy, trabalhava como pedreiro, tinha 31 anos e foi assassinado na noite do dia 21 de outubro deste ano, na comunidade de Laginha, povoado de Retirolândia-BA, depois de ter sua residência invadida por criminosos ainda não identificados. O caso chocou a pequena comunidade, vizinhos e conhecidos de Edson dizem não entender a motivação do crime, pois, a vitima era tido como uma boa pessoa, trabalhador e pai exemplar.

Camisetas com a foto da vitima foram trajadas por parte dos manifestantes, alguns ainda se mostravam bastantes abalados com o caso. O ato se estendeu durante toda manhã desta sexta-feira, 01/10.

A família de Edy cobra das autoridades justiça, pedem que o caso seja investigado e os culpados punidos e que não seja mais um crime esquecido.

 Retiro Notícis

Retirolândia: contas rejeitadas e prefeito é direcionado ao MP

                    

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, na sessão desta quinta-feira (31), as contas do ex-prefeito de Retirolândia, José Albérico Silva Moreira, no exercício de 2012. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, além de direcionar o gestor ao Ministério Público, imputou multa de R$ 20 mil. Ainda cabe recurso.

Além da multa, o ex-gestor deve ressarcir ao erário, com recursos pessoais, de R$ 855,86, relativos a pagamento de subsídio a maior a secretária municipal, R$ 614,86 de despesas com pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento de obrigações e R$ 8.980,00, referentes a despesas com publicidade sem comprovação da efetiva publicação e seu conteúdo.

Dentre os vários ilícitos cometidos pelo ex-prefeito, um dos que mais influíram para a reprovação das contas foi o descumprimento do limite da despesa com pessoal, tendo gasto R$ 10.803.686,73, equivalentes a 58,26% da Receita Corrente Líquida de R$ 18.543.184,41, quando o limite máximo é de 54%.

O relatório técnico registrou, ainda, as seguintes ressalvas: existência de déficit orçamentário, demonstrando que o Município gastou mais do que arrecadou; não apresentar o ato de designação da Comissão de Avaliação das disponibilidades financeiras; não apresentar os extratos bancários relativos a janeiro de 2013; e aumento de 370,23% da Dívida Fundada do município e em 424,70% a dívida com o INSS, dentre outras inúmeras falhas.

Em relação às demais obrigações constitucionais, o ex-prefeito atendeu na educação, empregando recursos na ordem de R$ 6.276.134,52 (26,02%), quando o mínimo é de 25%; do numerário proveniente do FUNDEB, aplicou 63,44% dos recursos, correspondentes a R$ 3.404.407,57, na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, acima dos 60% recomendados, e nos serviços públicos de saúde foram investidos R$ 1.830.899,98, correspondentes a 17,92%, superando o mínimo exigível de 15%.

A receita arrecadada pelo município foi de R$ 19.534.627,73, enquanto a despesa executada alcançou o montante de R$ 19.589.309,42, resultando em um déficit orçamentário de R$ 54.681,69.

Ex-prefeito de Pombal e ex-deputado é condenado a quatro anos de prisão

Prefeitura de Pombal firmou em 2004 um convênio com a União para a aquisição de uma unidade móvel de saúde, com a destinação de R$ 84 mil, que exigia a realização de procedimento licitatório do tipo tomada de preços
                        

                                        Abmael de Sousa

O ex-prefeito da cidade de Pombal, o ex-deputado estadual Abmael de Sousa Lacerda, conhecido por Dr. Verissinho, foi condenado a quatro anos de prisão pela Justiça Federal da Paraíba, acusado no crime de fraude em licitação. Segundo o processo, a irregularidade aconteceu em 2004 quando ele comandava a cidade no Sertão do Estado. Também foi condenado o ex-presidente da Comissão de Licitação de Pombal.

A decisão do juiz Cláudio Girão Barreto foi dada em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o processo, a Prefeitura de Pombal firmou em 2004 um convênio com a União para a aquisição de uma unidade móvel de saúde, com a destinação de R$ 84 mil, que exigia a realização de procedimento licitatório do tipo tomada de preços.

No entanto, o ex-prefeito teria fracionado a aquisição em duas licitações na modalidade carta-convite. Também teria ocorrido o direcionamento da concorrência para que fossem vencedoras empresas vinculadas ao esquema criminoso conhecido como 'máfia das sanguessugas' e também o superfaturamento de preços.

Nos autos do processo, Verissinho negou que tenha cometido as irregularidades. Ele alegou que apenas assinava os documentos, sem verificar a regularidade dos procedimentos licitatórios ou a forma como as verbas federais eram aplicadas. Para o juiz, esse argumento não é convincente. “Enquanto gestor do município, era o responsável pela administração dos recursos públicos, não sendo razoável admitir que tais recursos fossem empregados de uma forma ou de outra sem o seu acompanhamento ou, ao menos, seu consentimento”, disse o magistrado na decisão.

O ex-prefeito e o ex-presidente da Comissão de Licitação, Gilberto Ismael Lacerda, condenado a três anos de prisão, podem recorrer da decisão em liberdade. Além disso, eles também estão proibidos de exercer função pública por cinco anos e a perda dos cargos que porventura estejam ocupando quando houver o trânsito em julgado. Eles também terão que devolver o montante de R$ 14, 3 mil ao erário.

Apenado de manicômio judiciário é assassinado por colega de cela enquanto dormia

Segundo o delegado de Homicídios, Reinaldo Nóbrega, o responsável pelo crime é Almir Fagner, 24 anos, que estava há poucos dias na instituição onde cumpria pena por lesão corporal grave.
                    

                     Local onde o crime foi registrado

O apenado Everaldo Constantino da Silva, 34 anos, foi assassinado dentro da cela do isolado do Instituto de Psiquiatria Forense, o Manicômio Judiciário, localizado na Avenida Dom Pedro II, em João Pessoa. O caso ocorreu na tarde desta quarta-feira (30).

Segundo o delegado de Homicídios, Reinaldo Nóbrega, o responsável pelo crime é Almir Fagner, 24 anos, que estava há poucos dias na instituição onde cumpria pena por lesão corporal grave. O acusado vai responder por homicídio duplamente qualificado.

“A vítima e o acusado estavam na mesma cela. O Almir Fagner confirmou a autoria do crime e confidenciou que esperou Everaldo Constantino dormir para matá-lo. A vítima foi morta com uma perfuração feita por uma colher no ouvido e foi asfixiada com uma camisa amarrada no pescoço”, confirmou o delegado informando que Everaldo Constantino tinha diversos hematomas pelo corpo. “Os dois apresentavam hematomas. O crime foi uma banalidade”.

Nóbrega revelou que o acusado estava no manicômio onde passou por uma avaliação psíquica e os exames comprovaram que ele não tem problemas mentais. “O Almir Fagner fez os exames hoje (30) e não apresenta problemas mentais. Ele veio da Comarca de Guarabira”.

O acusado pelo assassinato foi encaminhado para a Central de Polícia de João Pessoa e será transferido para o Presídio do Roger nesta quinta-feira (1).

                              

MPPB denuncia 23 envolvidos na operação 'Pão e Circo'; três são ex-prefeitos

Operação foi deflagrada, em junho de 2012, para desarticular um esquema criminoso criado por empresários, funcionários públicos e prefeitos para fraudar licitações e desviar recursos destinados a eventos festivos, em 13 municípios

                      

Denúncia do 'Pão e Circo' tem mais de 200 páginas
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia contra 23 investigados na operação 'Pão e Circo', por crime de formação de quadrilha ou bando, além de outras infrações penais. Devido à complexidade do caso – mais de 50 relatórios técnicos foram gerados pelos órgãos de fiscalização pública -, novas denúncias serão feitas em breve, referentes aos crimes específicos cometidos em cada um dos vários municípios onde foram constatadas fraudes na contratação de empresas para realização de eventos festivos.
A denúncia, que tem mais de 200 páginas, foi protocolada, nesta terça-feira (29), pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do MPPB (Gaeco) e pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa perante a 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
De acordo com o Gaeco, verificou-se que várias empresas “fantasmas” foram criadas com o propósito específico de desviar verbas públicas e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos, incluindo contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifícios, shows pirotécnicos, alugueres de banheiros químicos e serviços de segurança. Tudo isso com o envolvimento e a participação direta de prefeitos da época, de alguns de seus familiares e de servidores públicos.
A investigação apontou também para a montagem de procedimentos licitatórios, onde os envolvidos produziam toda a documentação, no intuito de formalizar os certames. Também foi constatado superfaturamento dos objetos licitados, que os serviços contratados não foram executados e que documentos foram forjados, atestando, dentre outras coisas, a falsa exclusividade de artistas e de bandas para justificar a inexigibilidade de licitações.
A complexidade do caso levou o MPPB a desmembrar a denúncia, inicialmente responsabilizando os envolvidos no esquema pelo crime de quadrilha ou bando e outros ilícitos correlatos. A investigação contou com o apoio do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
Pão e Circo
A operação 'Pão e Circo', em sua primeira etapa, foi deflagrada, em junho de 2012, pelo Gaeco, pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União para desarticular um esquema criminoso criado por empresários, funcionários públicos e prefeitos para fraudar licitações e desviar recursos municipais, estaduais e federais destinados à realização de eventos festivos, em 13 municípios da Paraíba: Mamanguape, Sapé, Solânea, Santa Rita, Itapororoca, Conde, Jacaraú, Mulungu, Boa Ventura, Capim, Cuité de Mamanguape, Alhandra e Cabedelo.
Na época, foram cumpridos 65 mandados de busca e apreensão, 28 de prisão temporária e 5 de condução coercitiva. Das 28 pessoas presas, 10 eram servidores públicos e, entre eles, estavam os então prefeitos de Alhandra, Sapé e Solânea.
O desdobramento das investigações revelou que muitos outros municípios paraibanos também foram vítimas do esquema criminoso. Estima-se que tenham sido desviados dos cofres públicos mais de R$ 50 milhões de reais

“Novo Ka” global será produzido na planta da Ford em Camaçari

A Ford pretende repetir o sucesso com o novo Ecosport e anuncia o lançamento de seu próximo modelo global, que também será produzido na unidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.

                   

Segundo matéria do Valor Econômico, a montadora criou o novo modelo para atender à demanda de quem procura por carros compactos. O lançamento da marca norte americana foi desenhado por engenheiros brasileiros e será fabricado na plataforma do Ford Ka. O carro será apresentado no próximo dia 13, na própria sede da montadora em Camaçari, em cerimônia que terá presença de Bill Ford, presidente do conselho de administração do grupo e bisneto do lendário Henry Ford.

O novo automóvel vai ampliar em 50 mil unidades a capacidade de produção anual da fábrica na Bahia, atualmente de 250 mil veículos por ano. Apesar da expectativa do mercado com o lançamento do “novo Ka”, ainda não é certo que o modelo manterá esse nome, segundo o Valor.

Novo modelo foi criado pelos engenheiros brasileiros da Ford para atender à demanda dos chamados compactos. “Novo Ka” será vendido em quatro continentes. Lançamento ocorre em 13 de novembro.