A nova gestão receberá o Município com um bloqueio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Infelizmente o Prefeito Dico deixou uma dívida de 1 milhão de reais aos cofres público do Município de Planalto.
A nova gestão terá dificuldades para o próximo ano, devido a esse ato irresponsável por parte do ainda prefeito.
Bloqueio do FPM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal receita das prefeituras do país. Este órgão é também um dos responsáveis por repassar recursos, através da União, para os municípios, os estados e também o Distrito Federal. O valor repassado é resultado de um cálculo feito a partir do Imposto de renda e também dos impostos sobre os produtos industrializados.
No entanto, esses recursos podem vir a ser bloqueados, o que causa consequências negativas para as prefeituras. Pode haver problemas no pagamento da folha do mês, dos colaboradores ou então no valor das férias desses servidores, entre outras dificuldades.
Vários motivos podem levar o FPM a ser bloqueado, por isso para ter acesso a esse repasse, é necessário seguir algumas regras, caso a prefeitura tenha débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou tenha alguma dívida ativa na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o FPM será bloqueado. Além disso, a falta de prestação de contas no Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) também pode levar ao bloqueio.














A hastag #JustiçaPorMariaClara amanheceu entre os assuntos mais comentados nas redes sociais na manhã deste sábado (19), após o corpo da menina Maria Clara, de apenas 05 anos, ser encontrado, ontem, em um terreno baldio próximo à residência dela, no bairro Vila Real, em Hortolândia (SP). Segundo a Polícia Civil, o corpo da criança tem sinais de estrangulamento e o padrasto dela, Cássio Martins Camilo, 27, que já está preso, confessou durante depoimento que estuprou e matou a vítima. A própria mãe da criança retirou o corpo da filha e levou até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Nova Hortolândia, mas ela já chegou sem vida ao local. A perícia foi acionada para ir até o terreno. De acordo com a bisavó de Maria Clara, a menina apresentava comportamento diferente nos últimos dias e relatou dores para ela. “Ela ia no banheiro, demorava. ‘Maria, você está tomando banho, o que está acontecendo?’. ‘Vovó, eu tô dodói’. ‘O que foi minha filha?’. ‘Eu vou fazer xixi e dói’”, conta Ilza Viana Nascimento. O corpo de Maria Clara Calixto Nascimento foi encontrado em um terreno no Jardim São Felipe. Ela estava desaparecida desde a manhã de quinta-feira quando, segundo a família, saiu para brincar na casa de uma vizinha. A mãe de Maria Clara, uma auxiliar de produção de 25 anos, afirma ter perguntado ao companheiro sobre a localização da garota. Na ocasião, ele alegou que dormiu e não a viu sair. Foi registrado boletim de ocorrência na Delegacia de Hortolândia. A família passou a procurar a criança, inclusive com a ajuda do padrasto, que passu a ser visto pela população como o maior suspeito. Por conta disso, ele tentou escapar. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP), Cássio foi localizado em Campinas (SP) na manhã desta sexta e levado à delegacia, onde confessou o crime. Cássio Martins Camilo, que já tem passagem pela polícia por estupro, vai permanecer preso e será encaminhado a uma unidade prisional. “Esse indivíduo foi localizado, foi trazido até as nossas dependências e aqui ele confessou a prática do delito, onde ele teria estuprado a criança e posteriormente a matado”, destaca o delegado João Jorge Ferreira da Silva. Após a prisão de Cássio, parentes e amigos revoltados foram para a porta da delegacia. A situação ficou tensa com gritarias e xingamentos. Foram jogadas bombas de fumaça e pneus queimados dentro da delegacia. *G1









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